Termos e Condições
Bem-vindo ao MOZAIK – Mozambican Academic & Innovation Kreis.
A utilização do website e dos serviços disponibilizados pelo MOZAIK implica a aceitação dos presentes Termos e Condições. Caso não concorde com estes termos, deverá abster-se de utilizar a plataforma.
Objectivo da plataforma
O MOZAIK tem como objectivo:
- conectar estudantes e jovens profissionais moçambicanos em diferentes partes do mundo;
- facilitar a partilha de conhecimento académico, científico e profissional;
- disponibilizar publicações científicas, trabalhos académicos e outros conteúdos educativos;
- promover oportunidades de colaboração, networking e desenvolvimento profissional;
- aproximar a academia, o sector privado, instituições e comunidades;
- contribuir para a circulação do conhecimento e das experiências entre Moçambique e a diáspora.
O MOZAIK não garante que todas as oportunidades, informações ou conteúdos publicados na plataforma resultem em emprego, financiamento, colaboração ou qualquer outro benefício específico.
Elegibilidade
A plataforma destina-se principalmente a estudantes, investigadores, recém-graduados e jovens profissionais moçambicanos, bem como a instituições, empresas, e outros interessados em colaborar com a comunidade.
Ao utilizar a plataforma, o utilizador declara que possui capacidade legal para aceitar estes Termos e Condições.
Registo e informações do utilizador
Algumas funcionalidades poderão exigir a criação de uma conta ou o fornecimento de informações pessoais. O utilizador compromete-se a:
- fornecer informações verdadeiras, actuais e completas;
- manter os seus dados actualizados;
- não utilizar a identidade de terceiros;
- proteger as suas credenciais de acesso;
- informar o MOZAIK caso detecte utilização não autorizada da sua conta.
O utilizador é responsável pelas informações que fornece à plataforma.
Conteúdos submetidos pelos utilizadores
O MOZAIK poderá permitir que os utilizadores submetam ou publiquem:
- trabalhos académicos;
- publicações científicas;
- vídeos;
- textos;
- apresentações;
- materiais educativos;
- outros conteúdos relacionados com os objectivos da plataforma.
O utilizador mantém a titularidade dos direitos de propriedade intelectual sobre os conteúdos que produz e submete, salvo quando existam direitos de terceiros ou acordos específicos em contrário.
Ao submeter conteúdo ao MOZAIK, o utilizador autoriza a plataforma a alojar, reproduzir, apresentar, organizar, divulgar e disponibilizar esse conteúdo através do website e dos canais oficiais do projecto, exclusivamente para fins relacionados com a missão da plataforma.
O MOZAIK identificará o autor do conteúdo por meio do seu nome completo ou do seu perfil.
Responsabilidade pelos conteúdos
O utilizador é responsável pelo conteúdo que submete ou publica. Não é permitido publicar conteúdos que:
- violem as políticas do MOZAIK;
- infrinjam direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual;
- contenham informação deliberadamente falsa ou enganosa;
- contenham discurso de ódio, ameaças ou assédio;
- promovam violência ou actividades ilícitas;
- contenham material difamatório;
- exponham dados pessoais de terceiros sem autorização;
- contenham conteúdo sexualmente explícito ou inadequado para a finalidade da plataforma;
- sejam utilizados para fraude, spam ou actividades comerciais não autorizadas.
O MOZAIK reserva-se o direito de remover ou restringir conteúdos que violem estes Termos e Condições ou que sejam incompatíveis com os objectivos da plataforma.
Trabalhos académicos e propriedade intelectual
Os autores são responsáveis por garantir que possuem os direitos necessários para disponibilizar os trabalhos submetidos ao MOZAIK. Ao submeter um trabalho académico, o utilizador declara que:
- é o autor ou possui autorização para disponibilizar o conteúdo;
- não está a infringir direitos de terceiros;
- indicará devidamente os co-autores, quando aplicável;
- respeitará as regras de propriedade intelectual da instituição de ensino ou investigação responsável pelo trabalho.
O MOZAIK não assume propriedade sobre os trabalhos académicos submetidos pelos utilizadores. Os conteúdos estarão sempre associados ao respectivo autor e às instituições académicas relevantes.
Informações profissionais e networking
O MOZAIK disponibiliza perfis ou informações de estudantes e jovens profissionais, incluindo formação académica, área de especialização, experiência profissional, publicações e contactos, que foram disponibilizados voluntariamente no acto da criação da conta.
O utilizador deve ter em consideração que a publicação de informações profissionais ficará acessível a outros utilizadores ou visitantes da plataforma.
O MOZAIK não garante a exactidão, a actualidade ou a autenticidade de todos os dados fornecidos pelos utilizadores.
Ligações para websites externos
O website contém ligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros. O MOZAIK não controla esses websites nem assume responsabilidade pelo seu conteúdo, funcionamento, segurança, políticas ou práticas de privacidade.
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Código de conduta
Esperamos que todos os membros da comunidade MOZAIK contribuam para um ambiente baseado em:
- respeito;
- inclusão;
- colaboração;
- integridade;
- responsabilidade;
- profissionalismo;
- valorização da diversidade académica e cultural.
Comportamentos que prejudiquem a segurança, a dignidade ou a participação de outros membros da comunidade poderão resultar na remoção de conteúdos, na suspensão ou no encerramento da conta.
Disponibilidade da plataforma
O MOZAIK procura manter a plataforma disponível e funcional, mas não garante que o website permaneça disponível nem que esteja isento de erros, interrupções ou falhas técnicas.
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Privacidade e protecção de dados
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Alterações aos Termos e Condições
O MOZAIK poderá actualizar estes Termos e Condições para reflectir alterações na plataforma, nos serviços disponibilizados ou na legislação aplicável.
A versão actualizada será disponibilizada no website, com a respectiva data de actualização.
A utilização contínua da plataforma após a publicação das alterações poderá constituir aceitação dos termos actualizados, na medida permitida pela legislação aplicável.
Suspensão ou encerramento
O MOZAIK poderá suspender ou encerrar uma conta quando existam motivos razoáveis para considerar que o utilizador:
- violou estes Termos e Condições;
- utilizou a plataforma de forma fraudulenta ou ilícita;
- comprometeu a segurança da plataforma;
- prejudicou outros membros da comunidade.
Sempre que apropriado, o utilizador poderá ser informado da razão da suspensão ou encerramento.
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Última actualização: 20 de Setembro de 2026.