Política de Privacidade

O MOZAIK – Mozambican Academic & Innovation Kreis respeita a privacidade de quem visita e usa a plataforma. Aqui explicamos, de forma simples, que dados tratamos, para quê e quais são os direitos de cada pessoa.

Responsável

O responsável pelo tratamento dos dados é o MOZAIK – Mozambican Academic & Innovation Kreis. A morada e os contactos completos estão nas Informações Legais. Para qualquer questão sobre privacidade: contacto@mozaiknetwork.org.

Visitar o site

Quando alguém visita o site, os nossos prestadores de serviços técnicos recebem automaticamente as informações necessárias para mostrar as páginas e proteger o site, como o endereço IP, o tipo de navegador e a data e hora do acesso. Também registamos erros técnicos, para os podermos corrigir. Estes dados são usados apenas para o funcionamento e a segurança do site (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD) e são guardados por pouco tempo, em regra no máximo 30 dias.

As fontes de letra e as bibliotecas do site estão guardadas no próprio site, por isso não são carregadas de serviços externos.

O site guarda no navegador apenas o estritamente necessário: a sessão de quem iniciou sessão, a escolha feita no cartão «Acesso ao Blog» e um registo temporário que impede envios repetidos no Contacto. Estas informações não exigem consentimento (§ 25, n.º 2 da TDDDG).

Criar conta e perfil

Para criar conta pedimos o nome, o e-mail, uma password, a área de formação e uma breve apresentação; a foto é opcional. Sem estes dados não é possível criar conta. A password é verificada de forma anónima contra fugas de dados conhecidas, sem nunca ser enviada. Usamos ainda uma verificação contra robôs, para proteger o registo.

Usamos estes dados para gerir a conta e analisar a candidatura (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD). Depois de aprovado, o nome, a área, a apresentação e a foto ficam visíveis na página Comunidade.

Os dados são guardados enquanto a conta existir. Contas cujo e-mail não foi confirmado são apagadas automaticamente ao fim de 1 a 2 dias. Perfis não aprovados são apagados de imediato. Se a pessoa pedir a eliminação da conta, os seus dados e publicações são apagados no prazo de até 30 dias.

Publicações e denúncias

O conteúdo submetido é revisto pelos Organizadores e, se aprovado, publicado no Blog com o nome do autor (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD). Conteúdos não aprovados são apagados ao fim de 7 dias. Quando um membro denuncia um conteúdo, guardamos a denúncia e o motivo indicado, para que os Organizadores a possam analisar.

Contacto

Quando alguém nos escreve pelo formulário de Contacto, recebemos o nome, o e-mail, o assunto e a mensagem, que nos chegam por e-mail. Usamos estes dados apenas para responder (art. 6.º, n.º 1, al. b) e f) do RGPD) e guardamo-los enquanto for necessário para tratar o assunto, no máximo 12 meses. O formulário também usa a verificação contra robôs.

Para subscrever, basta o e-mail. A subscrição só fica activa depois de confirmada através do link que enviamos (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD). Subscrições não confirmadas são apagadas ao fim de 7 dias. É possível cancelar a qualquer momento, pelo link «Cancelar subscrição» em cada e-mail.

Vídeos e fotos das redes sociais (Blog)

Algumas publicações do Blog incluem vídeos e fotos que estão alojados nas redes sociais: YouTube (Google), Instagram e Facebook (Meta), TikTok e LinkedIn (Microsoft).

Estes conteúdos só aparecem se o utilizador o aceitar, no cartão «Acesso ao Blog».

Quando estes conteúdos são mostrados, o navegador liga-se a essas redes sociais, que recebem as informações técnicas habituais, como o endereço IP e o tipo de dispositivo, podem usar cookies e tratam estas informações de acordo com as suas próprias políticas de privacidade, por exemplo para estatísticas. Na União Europeia, estes serviços são prestados pelas filiais europeias destas empresas, com sede na Irlanda.

Isto é o mesmo que acontece quando alguém usa estas redes sociais directamente, nas suas aplicações ou nos seus sites. Indicamo-lo aqui por transparência, como prevê a legislação de protecção de dados.

Quem não usa redes sociais, ou simplesmente prefere não partilhar estes dados, não é obrigado a aceitar: basta recusar no cartão «Acesso ao Blog» e continua a ter acesso a todas as publicações escritas no Blog.

O MOZAIK não recebe nem guarda estes dados.

Ligações para outros sites (por exemplo, artigos científicos) aparecem apenas como ligações normais: nada é carregado desses sites sem o utilizador clicar. Se no futuro o Blog passar a mostrar conteúdos de outras plataformas, aplicam-se as mesmas regras: só aparecem com o consentimento do utilizador, que lhe será pedido novamente, e esta política será actualizada.

Base legal: consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD e § 25, n.º 1 da TDDDG).

Alterar ou retirar o consentimento: a qualquer momento, no botão «Acesso ao Blog», no topo da página do Blog. A retirada não afecta o tratamento efectuado antes dela. A escolha é guardada apenas no navegador do utilizador, durante 12 meses; depois desse prazo, é pedida novamente.

Mais informações: Políticas de Privacidade da Google, da Meta, do TikTok e do LinkedIn.

Perfis do MOZAIK nas redes sociais

O MOZAIK tem perfis no Instagram, Facebook, LinkedIn, YouTube e TikTok, para divulgar as suas actividades e comunicar com quem o segue. Quando alguém visita estes perfis, aplicam-se as regras de privacidade de cada rede social, que tratam os dados dos utilizadores de acordo com as suas próprias políticas, por exemplo para estatísticas ou publicidade.

No Facebook e no LinkedIn, o MOZAIK e a respectiva plataforma (Meta Platforms Ireland Limited e LinkedIn Ireland Unlimited Company) são responsáveis em conjunto apenas pela recolha dos dados usados nas estatísticas da página («Page Insights»), com base em acordos próprios dessas plataformas. O tratamento posterior desses dados é da responsabilidade exclusiva de cada plataforma.

Os pedidos de acesso ou eliminação de dados podem ser feitos directamente às redes sociais, que são quem tem acesso a esses dados; o MOZAIK ajuda, se for preciso. Base legal: interesse legítimo em comunicar com o público (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD).

Prestadores de serviços

Para o site funcionar, recorremos a prestadores de serviços técnicos: alojamento do site, base de dados e contas (com servidores na União Europeia, em Frankfurt), armazenamento de fotos, envio de e-mails, e-mail da equipa, protecção contra robôs e registo de erros (com servidores na União Europeia). Estes prestadores tratam os dados apenas segundo as nossas instruções e com contrato de protecção de dados (art. 28.º do RGPD). Alguns são empresas internacionais; nesses casos, os dados são protegidos pelas garantias previstas no RGPD, como o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.

O MOZAIK não vende nem comercializa dados pessoais.

Direitos

Qualquer pessoa pode pedir acesso aos seus dados, a sua correcção ou eliminação, a limitação do tratamento, a portabilidade (receber os dados num ficheiro) ou opor-se ao tratamento. Para isso, basta escrever para contacto@mozaiknetwork.org; a eliminação da conta também pode ser pedida em «O Meu Perfil». O consentimento dado pode ser retirado a qualquer momento, sem afectar o que foi feito antes.

Existe também o direito de apresentar queixa à autoridade de protecção de dados, neste caso a Sächsische Datenschutz- und Transparenzbeauftragte, Devrientstraße 5, 01067 Dresden, Alemanha.

Segurança

Adoptamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso ou utilização não autorizados, incluindo ligações cifradas e verificação em dois passos nas contas da equipa.

Alterações

Esta política pode ser actualizada sempre que necessário. A data da última actualização está indicada abaixo.

Última actualização: 9 de Outubro de 2026.